Processo 537184/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/09/2014 15:41
Autuado em 01/09/2014 15:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6324/2014 da Primeira Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6324/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2014 Acórdão   6324/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL KUBA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2014 15:45 149860/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
01/09/2014 15:45 247280/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/09/2014 15:45 484250/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 583885/19, de 30/08/19 - Protocolo: 583885/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Acórdão nº 6324/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15064/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 17:05 DP  
30/08/2019 11:46 CMEX Informação nº 5208/2019 -
10/12/2014 16:10 DP  
25/11/2014 18:48 GACAC  
27/10/2014 11:47 S1C Acórdão nº 6324/2014 -
27/10/2014 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3201/2014 -
08/10/2014 14:15 GACAC  
08/10/2014 13:18 S1C Certidão de Sessão nº 2010/2014 -
01/09/2014 15:53 GACAC  
01/09/2014 15:40 DP Informação nº 15189/2014 -

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